Manual da Democracia Simplificada by Pedro F Marcelino
Pela segunda vez no espaço de apenas três semanas, os cidadãos cabo-verdianos foram às urnas exercer o seu direito de votar livremente, rara condição de cidadania no continente africano. Nas eleições legislativas de 22 de Janeiro, o voto nacional optou pela continuidade, reconduzindo o Governo PAICV, apesar das alegações feitas por vários quadrantes da oposição de que existiriam mais de 29.000 irregularidades no processo eleitoral.
Como conceito, a democracia está longe de ser perfeita e, em termos práticos, está no mínimo repleta de falhas. O sistema pode facilmente ser pervertido, mesmo em democracias amadurecidas como a americana (Bush vs. Gore), italiana (onde Berlusconi controla directa ou indirectamente 85% dos media nacionais) ou alemã (com os resultados eleitorais a exigir um Governo negociado). Em África, nos últimos tempos, muito poucos países abraçaram genuína e permanentemente o sistema democrático. Por entre exemplos diversos de pseudo-democracias africanas, o Quénia desliza com frequência, assim como Moçambique, Angola ou o Egipto. Cabo Verde e as ilhas Seychelles, pelo contrário, vêm repetidamente sendo apontados como faróis da democracia no continente, criando aliás uma interessante perspectiva geo-estratégica.
Nos últimos 15 anos, Cabo Verde granjeou o respeito da comunidade internacional, sendo inclusivamente apontado como exemplo de estabilidade política e gestão transparente dos fundos de cooperação bilateral. Portanto, nas eleições presidenciais de 12 de Fevereiro, como em outras, e dado esse capital de confiança, não foi necessária a presença de observadores internacionais. Talvez por isso mesmo, e a exemplo de outras democracias “maduras”, diversas irregularidades passaram despercebidas pelo mundo fora.
Independente desde 1975, a República de Cabo Verde foi bafejada com a sorte de não ter passado pelas guerras endémicas que grassaram por todo o continente, antes e depois das descolonizações. A Guerra Colonial foi travada noutros campos de batalha, ao passo que a oposição e rebelião contra o regime foram, no território nacional, e regra geral, pacíficas. Muitos cabo-verdianos defenderam, no entanto, a independência nas fileiras do PAIGC de Amílcar Cabral, desempenhando papéis activos nas guerras da época – treino militar em Cuba ou nas profundezas de África, a guerrilha na Guiné-Bissau. Entre eles, encontrava-se então o Comandante Pedro Pires. Cerca de um ano após a Revolução dos Cravos, Cabo Verde tornava-se por fim independente e, orquestrada nos bastidores, a cisão entre os dois ramos do partido acabaria por ditar a criação do PAICV como entidade estritamente nacional. Num regime monopartidário, o PAICV dominaria a política cabo-verdiana nos 16 anos seguintes. Em 1991, com Pedro Pires arreigadamente no poder e clamando a falta de preparação dos cabo-verdianos para eleições multipartidárias livres, estas realizar-se-iam não obstante, após a pressão exercida pela coligação de pequenos partidos encabeçados pelo MpD de Carlos Veiga. A 13 de Janeiro, a Segunda República dava finalmente os seus primeiros passos, ficando esse dia indelevelmente marcado nos anais do jovem país.
Não demoraria muito até que uma nova bandeira, um novo hino nacional e novos símbolos da república fossem adoptados. Um país lançando-se no futuro deixava atrás de si os símbolos marxistas-leninistas do período pós-independência. Apesar do apoio tácito (por vezes activo) de países como Cuba ou a República Popular da China, os dias do PAICV como partido único haviam chegado ao fim.
Com a eleição de Carlos Veiga para Primeiro-Ministro, e mais tarde sob a Presidência de António Mascarenhas Monteiro, Cabo Verde desenvolve-se a passos largos, saltando para a vanguarda económica do continente africano e recebendo o respeito dos seus pares na comunidade das nações. A estabilidade política do país é tanto mais popular quanto rara nas latitudes tropicais. Numa década em que os ciclos económicos estão em alta, a comunidade emigrada inunda o país com divisas, enquanto se sucedem avultados investimentos no turismo e a ajuda interncaional flui, mercê da aura de transparência entretanto solidificada. Em apenas 15 anos, a economia do país muda profundamente.
Em 2001, o Mindelense Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga candidata-se ao mais alto cargo do país, concorrendo com Pedro Pires, veterano da luta pela independência e líder do antigo partido único. Por entre sonoras acusações de fraude eleitoral, o PAICV retoma a Presidência após a abdicação de Onésimo Silveira a favor daquele partido e de seu candidato. Com as forças militares e policiais extremamente divididas, por alguns dias chegam a ser temidos confrontos violentos. Veiga afirma hoje, talvez algo exageradamente, que apenas o seu arbítrio individual, ao resolver conformar-se com os resultados alegadamente fraudulentos, permitiu evitar a guerra civil em Cabo Verde.
A 22 de Janeiro de 2006, um novo Governo PAICV é confirmado, abrindo caminho para uma reedição do embate entre os dois “pesos-pesados” da política cabo-verdiana. A campanha para as presidenciais começa num tom algo agressivo, estando o confronto embebido nos discursos dos principais apoiantes de Pires. Militantes do PAICV percorrem as ruas empunhando bandeiras da Primeira República (na verdade, bandeiras marxistas, sugerindo uma união próxima a uma Guiné-Bissau depauperada por sucessivas guerras). São feitas denúncias de episódios de incitação à violência. O Supremo Tribunal de Justiça recebe queixas de fraude eleitoral, ao passo que o recentemente eleito Primeiro-Ministro faz campanha ao lado de Pedro Pires.
Enquanto Pires assenta a sua campanha solidamente na base partidária, Carlos Veiga reclama uma posição de princípio, acima dos partidos políticos. De acordo com a Constituição Nacional, que o próprio Veiga ajudara a aprovar (contra a vontade do PAICV, cujos deputados abandonaram o Parlamento no momento da votação), o Presidente deve actuar como árbitro democrático e dialogar com o todo da sociedade civil. Enquanto o repetitivo lema eleitoral de Pires gritava “vote em Pedro Pires por um Cabo Verde estável”, insinuando que um Presidente de outra cor politica é um perigo para qualquer Governo, Veiga explicou uma e outra vez as razões que, em sua opinião, faziam dele o melhor candidato. Enquanto Pedro Pires recusou categoricamente qualquer debate televisivo ou na rádio, Veiga solicitou diariamente que estes se realizassem, a bem da transparência. Enquanto Pires confiou largamente na fraca educação cívica e baixo nível de escolaridade de uma grande parte dos seus eleitores, o erro de Carlos Veiga parece ter sido tratar todos os votantes como adultos políticos.
Na noite da eleição, alegações de irregularidades foram ventiladas. Aparentemente, a chave do sistema informático eleitoral teria sido furtada já em 2001, tendo as correcções introduzidas desde então surtido efeitos insuficientes na prevenção de fraudes. Desconhecer-se-á até hoje o seu paradeiro. Na Cidade da Praia, como no Mindelo, houve relatos de casos isolados de violência. As forças de intervenção rápida estiveram de sobreaviso, prevendo confronto entre os apoiantes das duas partes. No Mindelo, a sede do MpD esteve cercada de agentes, impedindo o acesso de apoiantes do PAICV. Ao fundo da rua, junto da sede de campanha da PAICV, outra barreira policial prevenia a passagem da Rua de Lisboa para a Pracinha d’Igreja. A Comissão Nacional de Eleições informa que a eleição correra sem percalços, apesar de situações pontuais.
Na TCV, único canal de televisão nacional (na verdade, mais uma televisão de Estado do que uma televisão de serviço público), uma emissão especial apresentava três comentadores pró-PAICV e um pró-MpD. A moderadora mostrava algum desconforto na manutenção da sua neutralidade. Cerca de hora e meia antes do fecho das urnas no círculo das Américas (com destaque para os EUA, Canadá e Brasil), a TCV contorna a lei, revelando os primeiros resultados provisórios. Com 60% dos votos contados, Veiga liderava com 50.49% dos votos expressos contra 49.30%, naquilo que parecia uma situação perfeita para a reviragem. Um pouco mais tarde, com 90% dos votos contados, uma moderadora sorridente anuncia que Pedro Pires se encontrava agora à frente com 50.38% dos votos. Sucessivamente, os resultados de Carlos Veiga foram omitidos. Entretanto, nas ruas do Mindelo, a protecção policial desapareceu misteriosamente das imediações da sede do MpD por volta das dez da noite, com a votação terminada em Bóston e Toronto. A emissão especial da TCV foi interrompida nessa altura, para retornar após 49 importantes minutos de clips musicais. Os novos resultados davam já uma vitória clara a Pedro Pires. De acordo com os dados temporários, Veiga teria ganho entre os 450.000 habitantes de Cabo Verde, com pouco mais de 50% dos votos, perdendo na diáspora de cerca de um milhão de cabo-verdianos. No entanto, a taxa de abstenção no estrangeiro ultrapassou largamente os 44% do território nacional.
Com os resultados aparentemente decididos (Pires com 50.8% vs. Veiga com 49.2%), os apoiantes do MpD dispersaram, deixando as ruas entregues ao sonoro festejo trajado de amarelo. Na TV, a moderadora solicita os comentários finais. O solitário representante do MpD é parco em palavras, seguidas pelas palavras dos outros três comentadores. Entusiasmada, a moderadora aponta o facto de a história se repetir, pedindo observações sobre o voto de 2001 e o de 2006. Em 2001, repara, Carlos Veiga perdera com 50.7% dos votos, ao passo que Pedro Pires ganhara com 49.3%. Por momentos, mostra-se confusa e surpresa, para declarar logo de seguida que “o computador deve estar errado”. Depois de ter sido Primeiro-Ministro por 15 anos, muitos dos quais num regime de partido único, um Pedro Pires reabilitado para a democracia presidira aos destinos do país pelos últimos cinco anos, pelo que seria de esperar que tivesse, de facto, ganho as eleições em 2001. Na realidade, um voto ganho por uma diferença de 12 votos dificilmente passará como vitória numa qualquer democracia funcional. Com alegações de fraude envolvidas, repetir-se-iam certamente as eleições (se não pela fraude, pelo empate técnico). De um momento para o outro, os dados apresentados pela moderadora da TCV pareciam tornar consequentes as alegações do MpD. E, se os dados “errados” no computador fossem, de facto, verdadeiros?
Poderia ter sucedido em qualquer democracia. Aconteceu inclusivamente nos Estados Unidos da América. Mas, numa democracia normal, subsistiria também uma dúvida razoável sobre os resultados. Pode até ser que nada de demasiado irregular tenha acontecido nestas eleições – no entanto, como reza o ditado, onde há fumo há (geralmente) fogo. Citando o célebre leitmotiv de campanha de Bill Clinton, isto é democracia para você, estúpido.
No entanto, o país amanheceu em paz, com o PAICV dominando uma vez mais todos os ramos do poder político, oferecendo às hostes muito pão e muito circo.
Leia mais sobre Cabo Verde no anterior artigo de Pedro Marcelino.

